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segunda-feira, agosto 28, 2006

Conclusões sobre Forex e tributação pertinente

Forex, então é uma ótima e-opportunity pra conseguir auferir renda (ou ganhos) se utilizando 100% da internet. Como o meu blog é internacional, gostaria de pedir licensa à você, non-brazilian, que está nos prestigiando, para me dirigir ao público Brasileiro.

Você sabe que o Imposto de Renda (vulgo Leão), assim como receita federal, ministério público federal (ou estadual), polícia federal, estão de olho, para prender pessoas que cometem aqueles crimes que estão tipificados como "Dos crimes contra a ordem tributária". Então, tente se informar com um contador ou algum entendido no assunto para tentar declarar essa renda. Pois, se você é um investidor um pouco mais experiente, sabe que toda a renda proveniente de investimentos (com raríssimas exceções como a poupança) estão sujeitas à tributação. Se você não declara, mesmo sem saber, está cometendo crime de sonegação fiscal. A simples alegação de desconhecimento da lei não o ajudará. E isso eu falo como futuro bacharel em Direito. Como não tenho certeza se a atividade de trader é regulamentada, assim como se o investimento em forex é regulamentado, cabe a você tentar se informar. O chat do Marketiva sempre foi uma grande fonte de informações sobre esse assunto. Porém dificilmente se chega a um concenso. Vou relatar agora o meu pensamento a respeito da efetiva necessidade de declaração ou não de impostos nesse sentido:

Eu sinceramente não vejo como declarar imposto na atividade de Forex, porque simplesmente a maioria das transações são feitas com Egold. E Egold, se você analisar strictus sensus, não existe. É nada mais nada menos que um número no computador. Seria tão contraditório querer arrecadar imposto sobre Forex, quanto de Hyips por exemplo. O que são hyips? Nada mais nada menos que "cassinos de webmasters". Preste atenção na lógica: Eu sou perito em programação voltada à internet (php, asp, etc..), sou bom designer, vou montar um site prometendo milagrosos 6% (algumas hyips já ofereceram mais de 12%, ver 12dailypro, que pagava isso, e pagou nada mais nada menos que quase 1 ano - bons tempos) e como o esquema de referidos logo bomba o site com usuários, logo está instalada a pirâmide. No começo o webmaster consegue pagar até o sistema entrar em colapso e esse sumir completamente do mapa. Investir em hyips é como jogar em cassinos online. Você aposta uma quantia e tenta sair antes da panela de pressão explodir. Agora, como você vai cobrar (ou conseguir cobrar) impostos de jogos na internet?


Como diriam os professores de micro/macro/qualquer-economia: "Os custos operacionais para fiscalizar esse tipo de coisa tornam impossível qualquer tentativa." Será que o governo vai gastar 1 milhão pra fiscalizar a transação de 20 mil poucos reais? Acredito que não. Ainda! Pois a tendência do aumento das transações financeiras na internet se acentuar é muito grande. Outro argumento que tenta não justificar a presença do Imposto de Renda nessas atividades é a alegação de que as transações e todas as operações não se dão no Brasil. E na maioria das vezes o dinheiro nunca vem para o Brasil efetivamente (exceto quando o usuário se utiliza de um cartão de débito daqueles que se saca em caixas ATM, mas que só de tarifas cobradas devem ter pelo menos 700 impostos ali dentro, desde imposto de renda e CPMF até imposto de manutenção dos parafusos do carro do cara que monitora os softwares da TECBAN). Então, com isso eu deixo a dica pedindo que aproveitem o FOREX (enquanto o Leão ainda não pode - ou ainda não tem, se é que não tem mesmo - como interferir nessa esfera de investimento) e encerro a e-opportunity FOREX. Vamos seguir em frente com outras.


1 comentários:

Adriano disse...

Cara, muito pertinente sua análise, existem poucas na net. Mas vamos a um exemplo hipotético: e se o cara ganhar uma quantidade significativa de e-currencies (digamos, 100 mil dólares) e resolver vendê-las em um período curto, digamos 1 mês. Isso quer dizer que vai entrar na conta da pessoa algo em torno de 200 mil reais. E aí? Como fica isso perante a Receita?

Agradeço demais qualquer resposta.
Adriano - mralog@yahoo.com.br